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Audiência de custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias
(Florianópolis, SC, 2016)
Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho visa à análise de dados coletados através da metrologia de observação participante não estruturada para compreender a prática da Audiência de Custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador e a ...
Audiência de Custódia: A (in)validade jurídica da oitiva do flagranteado como meio de prova
(Florianópolis, SC, 2016-11-30)
A audiência de custódia é oriunda de tratados internacionais de Direitos Humanos
incorporados pelo Brasil. O ato consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz
nos casos de prisão em flagrante, ocasião ...
A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Processo penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
A Inconvencionalidade da Manutenção da Prisão Diante da Não Realização da Audiência de Custódia
(Florianópolis, SC, 2019)
Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)