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Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
La dissertation donnée, liée à la ligne de recherche de systèmes juridiques pénaux contemporaines, s‘occupe du principe accusatoire comme un aspect matériel du procès équitable et sa répercussion dans les fonctions du ...
Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011)
The position of victims in criminal proceedings was the subject of large imbalances of value throughout history, and is currently in a prominent position on the many legislative changes aimed at their protection and ...
Acordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
On the present paper it’s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research ...
Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
On the present paper it’s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research ...
Diante da finalidade do Direito Processual Penal, como compreender a necessidade de contraditório no inquérito policial?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)