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Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
O papel do assistente de acusação segundo a constituição federal de 1988
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011)
The position of victims in criminal proceedings was the subject of large imbalances of value throughout history, and is currently in a prominent position on the many legislative changes aimed at their protection and ...
A aplicabilidade do plea bargain no direito brasileiro
(UniCEUB, 2020)
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...