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Mostrando ítems 11-20 de 3322
Projeto Político- Pedagógico: uma ação coletiva
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOCurso de Especialização em Gestão EscolarUFMG, 2011-01-28)
Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2010)
A presente dissertação investiga uma espécie de ação coletiva objetivando o controle judicial de políticas públicas inerentes à efetivação dos direitos sociais do trabalhador rural. Propõe-se uma ação com o objetivo ...
O político na rede coque vive: diversidade, conflitos e confluências na construção da ação coletiva
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Los marcos de acción colectiva y sus implicaciones culturales en la construcción de ciudadaníaOs marcos da ação coletiva e as suas implicações culturais na construção da cidadania
Las presentes consideraciones buscan resaltar los planteamientos de la teoría de los marcos de acción colectiva e identificar aquellos componentes que permiten comprender el agenciamiento de los movimientos sociales como ...