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Mostrando ítems 11-20 de 31
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação consiste em um estudo sistemático sobre a ação anulatória de transação, fundamentada no art. 486 do Código de Processo Civil Brasileiro. Este trabalho mostra-se relevante na medida em que se constitui ...
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação consiste em um estudo sistemático sobre a ação anulatória de transação, fundamentada no art. 486 do Código de Processo Civil Brasileiro. Este trabalho mostra-se relevante na medida em que se constitui ...
Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Prescrição quinquenária da pretensão anulatória da Administração Pública com a relação a seus atos administrativos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Os avanços da arbitragem no Brasil e uma análise crítica a respeito dos posicionamentos existentes na Doutrina Nacional sobre o cabimento de ação anulatória contra sentença arbitral que tenha violado a ordem pública
(2012-11)
The aim of this paper is to examine the admissibility of motions to vacate (ação anulatória) – as provided for in article 32 of the Arbitration Law – against a domestic arbitration award which violated public policy. The ...
Importância da gestão no uso das marcas, como estratégia de empresas de pequeno e médio porte: estudo de caso em uma organização de Belo Horizonte - MG
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-07-14)
The present dissertation aims to verify how the management of intellectual property, more specifically the brands, has been carried out bysmall and medium-sized companies. Thus, it aims to analyze the possible advantages ...