Mostrando ítems 1-10 de 130
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-22)
A aprovação do atual Código Florestal do Brasil, Lei 12.651/2012, gerou inúmeros debates que culminaram com a apresentação de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-11-05)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a postura institucional do Supremo Tribunal Federal em relação à reforma do Estado brasileiro efetivadas nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O foco privilegiado ...
O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, ...
O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, ...
O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, ...
O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, ...
Los efectos extensivos de la invalidez de la norma general
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2018-02)
When a complainant claims the unconstitutionality of the general norm and it is declared unconstitutional, the effects must be extended to all those norms and acts whose validity depends on the invalidated norm itself, the ...