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Mostrando ítems 1-10 de 360
Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-09-29)
This work aimed to analyse the ways women were portrayed in criminal legal doctrine, during the second half of the 20th century, when debated the so-called crimes against customs. The hypothesis put forward was that the ...
Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado
(2017-11)
O trabalho tem como escopo analisar o valor probatório que é conferido à declaração do ofendido em crimes sexuais. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias e aspectos gerais do ...
El Registro Nacional de Datos Genéticos vinculados a delitos contra la integridad sexual desde una perspectiva de género
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2017)
Suspect individuals: The color of men accused of rape within the flow of the criminal justice system
(IuperjRio De JaneiroBrasil, 1999)
Civil: "prescripción adquisitiva" y penal: "violación sexual de menor de edad"
(Universidad de Lima, 2019)
Materia: Prescripción adquisitiva de dominio
Nº de Expediente: 24142-2009.
Materia: Penal
Nº de Expediente: 03491-2014
O gênero e os crimes sexuais : analisando crimes sob a perspectiva de genêro
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisCiências HumanasUFU, 2016)
A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-04-07)
The Public Ministry, through a Public
Prosecutor's Office with exclusive criminal activity, must also act extrajudicially, in a
preventive manner, seeking resolution, with the help of specific instruments of action ...