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Mostrando ítems 1-10 de 93
O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-10-30)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o importante papel desempenhado pelo Princípio da Precaução (PP) no cenário atual, ou seja, em um contexto de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às ...
As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-04-11)
O agente público ao desempenhar a função pública submete-se a obrigações e deveres que são regidos essencialmente pelo princípio da legalidade, o qual se vincula a outros princípios que regem a Administração Pública, ...
Os estudos de Avery, Macleod e Mccarty e a idéia do DNA como responsável pela hereditariedade: interpretações historiográficas e apontamentos para o ensino de biologia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-06-21)
Um dos momentos históricos interessantes no estabelecimento da Biologia Molecular diz respeito às pesquisas realizadas por Avery, MacLeod e McCarty, que indicaram que a natureza química do princípio transformante bacteriano ...
A gestão da comunicação e da informação nas empresas contemporâneas sob a ótica da responsabilidade social
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005-03-31)
A informação e a comunicação se tornaram insumos estratégicos para as empresas, um valor agregado aos seus negócios e por meio delas, vantagem competitiva. Além disso, a responsabilidade social empresarial (RSE) despontou ...
A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001-11-09)
A qualidade dos Serviços Educacionais e a proteção do Código do Consumidor é o objeto de estudo nesta pesquisa. O binômio lucratividade X qualidade na educação nacional tem emergido como uma fonte de preocupação pelos ...
Catalogação descritiva no século XXI: um estudo sobre o RDA
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-02-06)
Information and its transmission are essentials at the threshold of the XXI century Descriptive cataloging being an area of the Library Science is responsible for transmitting information existing inside of holdings of all ...
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-01)
O estudo busca apresentar o regime geral da responsabilidade ambiental, destacando as três diferentes espécies de responsabilidades derivadas de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente (civil, administrativa e ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2002)
A Constituição do Brasil proíbe expressamente ao Chefe do Poder Executivo editar medidas provisórias que versem sobre direito penal. Trata-se de uma vitória em prol dos direitos fundamentais, alcançada com a promulgação ...