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Mostrando ítems 1-10 de 312

Precedentes judiciais: identificação, aplicação e flexibilizaçãoOJUDICIAL PRECEDENTS: IDENTIFICATION, APPLICATION AND FLEXIBILITY

Gusso, Giovani (2021)

O (des)respeito aos precedentes judiciais no Brasil

Monteiro, Vagner Liger de Mello (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

Precedentes judiciais no processo civil brasileiro: a necessidade do respeito aos precedentes judiciais para efetivação do princípio da segurança jurídica

Souza, Henrique Confort Martins de (2018)

Precedentes judiciais legitima????o pelo procedimento.

Gomes, Matheus Barreto (Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2009)

A (im)possibilidade de formação dos precedentes judiciais obrigatórios sobre matéria de fatoThe (im)possibility of forming mandatory legal precedent about matters of fact

Rodrigues, Gabriely (2022)

Recursos de revista repetitivos

Fac??, Juliane Dias (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do art. 311, INC. II DO CPCPRotection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, INC. II OF THE CPC

Silva, Leticia Isabel da (2021)

O m??todo de decidir com base em precedentes e a observ??ncia obrigat??ria dos precedentes judiciais no C??digo de Processo Civil

Salazar, Rodrigo Andres Jopia (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)

Precedentes judiciais na Administração Pública

Oliveira, Weber Luiz de (2016)

A utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes

Barbosa, Mariana Brasil Horta (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

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