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Mostrando ítems 1-10 de 30
O processo penal e os direitos fundamentais: os resquícios inquisitórios de um código ultrapassado
(Florianópolis, SC, 2018)
As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigente
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso, trata-se de uma análise crítica da busca pela verdade real no processo penal, focando em sua compatibilidade ou não com o modelo de processo penal delineado pela Constituição ...
Trasplante de la práctica de prueba testimonial civil adversarial al Ecuador
(Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2015)
Se utilizan modelos valorativos, contextuales y pragmáticos dentro de lo cuales la tesis se divide en tres capítulos. El trasplante del cual la tesis abarca su investigación, es la práctica de la prueba testimonial oral ...
El principio de objetividad del fiscal (a)” obligación o valor, análisis jurisprudencial comparativo y doctrinario, con los principios de Imparcialidad e independencia del (a) juez (a)”
(2014-07-02)
Antes del año 1998, el ordenamiento jurídico costarricense, y específicamente el sistema penal, medio de control social formal por excelencia, seguía un modelo de justicia inquisitorio, término acuñado desde la Edad Media ...