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Mostrando ítems 1-10 de 81

Menoridade PenalCriminal Minority

Borges, Amanda Carolina (2022)

Reflexões sobre menoridade no sistema criminal do século XIX

Ganzert Weinhardt, Otávio Augusto (Res Severa Verum Gaudium, 2017)

A menoridade e o nôvo Código Penal

Cavallieri, Alyrio (1970-07)

Atos pretéritos infracionais e sua consideração para caracterização de maus antecedentes e para decretação e manutenção da prisão preventiva

Garoni, Iveli (2022)

O concurso criminoso de agentes e o menor infrator

Naiff, Daniel (Revista de Direito, 2018)

Breves análises sobre a proposta de redução da idade penal

Silva, Fernando Laércio Alves da; Colli, Luciene Rinaldi (Revista de Direito, 2018)

Análise crítica da menoridade penal

Silva, Marcelo Gomes (2012)

O aipim e a espingarda: juventude, criminalidade e pensamento criminológico no século XIX a partir de um caso concreto

Ganzert Weinhardt, Otávio Augusto (AEDOS, 2018)

Participação de pessoa menor de idade na constituição de empresa

Pereira Neto, Lauro (2021)

Menoridade e trabalho no Rio de Janeiro da Primeira República (1889-1930)

Barbosa, Pedro Paulo Lima (Revista Aedos, 2015)

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