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Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
No Brasil, o titular de uma patente apenas pode gozar dos direitos que essas lhe concedem a partir de seu deferimento. Isso significa que aquele que realizou o depósito de patente e aguarda o seu deferimento deve esperar ...
A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho visa analisar a prática da agroecologia, uma forma alternativa de agricultura, e se sua implementação seria eficaz para as questões atinentes aos ramos do Direito Ambiental e do Direito das Relações de ...
Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O Impacto dos parcelamentos fiscais nos gastos com educação no Brasil: análise dos parcelamentos fiscais entre 2008 e 2017
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e EconomiaUFGD, 2020)