Search
Now showing items 1-10 of 18046
Legislação agrária e ambiental
(Brasil, 2010)
Legislação orçamentária e crescimento
(Jornal Estado de São Paulo, 2006-09-26)
Ambiente de negócios: simplificação da legislação tributária
(FGV IBRE, 2016-09-23)
Apresentação no Seminário Ambiente de Negócios: Segurança Jurídica, Transparência e Simplicidade.
A argumentação no discurso da legislação do ensino medio
([s.n.], 1984)
Contribuição da legislação florestal Francesa para a legislação florestal Brasileira
(Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)
LEI Nº 9.610
(17 d)
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE ENSINO 1969_1975
(FUNDEPAR, 1975)
O documento de 100 páginas, considerando as modificações na Legislação Educacional do Estado do Paraná, apresenta um roteiro ordenado da Legislação (leis, decretos, resoluções, portarias, deliberações e ordens de serviços) ...