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Inclusão da competência criminal no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: em busca do efetivo acesso à justiça por meio da mediação comunitária.
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O trabalho apresenta a mediação como uma alternativa adequada à solução dos conflitos, por permitir que os cidadãos compareçam voluntariamente para discutir e resolver as questões de acordo com os seus desejos e suas ...
Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O paradigma criminal dominante está em crise, pois as metas defendidas pelo modelo atual de sanção penal não são concretizadas. A forma tradicional de lidar com o crime não atende aos anseios da sociedade pós-moderna, que ...
Adolescência e justiça: um estudo sobre a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-01-12)
This research, from a study of Restorative Youthful Justice in the Community, presents as objective to investigate and to analyze the implementation of the project in its relation with the community of Bom Jesus, in Porto ...
Adolescência e justiça: um estudo sobre a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-01-12)
This research, from a study of Restorative Youthful Justice in the Community, presents as objective to investigate and to analyze the implementation of the project in its relation with the community of Bom Jesus, in Porto ...
O conselho nacional de justiça, o processo judicial eletrônico, as tecnologias de informação e as novas perspectivas para administração da justiça brasileira
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
A tecnologia vem determinando uma mudança de rumo na área cultural, econômica e social na sociedade contemporânea. As mudanças ocorridas têm provocado grandes alterações em diversas áreas e organizações. O Poder Judiciário ...
Justiça restaurativa aplicada ao juizado especial criminal: em busca do modelo ideal
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
Objetiva-se com o presente trabalho, apresentar um panorama geral sobre os fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, sua evolução histórica, conceitos, concepções, valores, natureza e princípios. Procura-se demonstrar ...
Obstáculos ao efetivo acesso à justiça
(2023-01-23)
O presente trabalho aborda a temática do Acesso à Justiça enfatizando os principais obstáculos que cerceiam o exercício desse direito fundamental estabelecido no inciso XXXV, do artigo 5o da Constituição Federal de 1988, ...