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Mostrando ítems 1-10 de 139
Indemnification clauses in private M&A transactions in MexicoCláusulas de indemnización en operaciones privadas de M&A en México
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2023)
Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial
(2014-11)
Possibilidade dos genitores responderem civilmente diante do abandono afetivo praticado em desfavor dos filhos. Apresentação das posições controversas da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Análise dos desdobramentos ...
Assédio moral laboral: a indenização por dano moral
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-20)
This monographic work has as its theme the Labor Moral Harassment and its main juridical consequence coming from the tutelage provided by the Brazilian Judicial System: the indemnity for moral damage. Bullying is a phenomenon ...
Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimento
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O proletariado feminino e o assédio social - a luta da mulher no âmbito trabalhista
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Arquivos da repressão, da resistência e da reparação: reflexões sobre a trajetória dos arquivos das polícias políticas do Rio de Janeiro
(2021-06-07)
Os arquivos das polícias políticas do Rio de Janeiro são os conjuntos de documentos dos extintos órgãos de polícia voltados para a repressão política no Rio de Janeiro. Foram produzidos do início dos anos de 1900 à década ...