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A possibilidade legal de implementação do transplante renal pareado no Brasil
(Florianópolis, 2018)
O efeito de disposição: um estudo empírico no Brasil
(2006-02-17)
We study the behavior of a large number of investors, including individuals, corporations and institutions, in the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) by analyzing a history of transactions from 2001 to 2004. Our objective ...
Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum
(2021-08-03)
O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...
Disciplina jurídica sobre a proteção dos corpos de água e a disposição final de efluentes: o tratamento dos efluentes industriais no pólo integrado de Camaçari/Bahia
(Escola Politécnicaem Engenharia IndustrialUFBAbrasil, 2019-04-03)
Os efluentes industriais, por sua própria composição, podem causar sérios danos ambientais. Não
obstante este fato, no Brasil inexiste uma lei federal específica sobre tratamento e disposição final
de efluentes industriais, ...
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
(Florianópolis, SC, 2012)