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A possibilidade legal de implementação do transplante renal pareado no Brasil
(Florianópolis, 2018)
O efeito de disposição: um estudo empírico no Brasil
(2006-02-17)
We study the behavior of a large number of investors, including individuals, corporations and institutions, in the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) by analyzing a history of transactions from 2001 to 2004. Our objective ...
Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum
(2021-08-03)
O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
(Florianópolis, SC, 2012)
A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-05-16)
With the acceleration of the globalization process, international commercial contracts gain an innovation push, aiming at adapting to such new markets and demands, considering their indispensability in the achievement of ...