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Mostrando ítems 1-10 de 1298
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Breve história da delação no Brasil
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Neg??cios jur??dicos processuais no processo penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-15)
A insuficiência metodológica do direito processual penal : a alternativa da mecânica quântica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Transação penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)