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Mostrando ítems 1-10 de 22951
Direito público econômico
(2009)
Direito administrativo vivo
(2017)
Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório
(2021)
Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. ...
Direito administrativo aplicado: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Direito administrativo I: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Direito ao silêncio no âmbito administrativo
(2010-06)
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ...
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)