Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 467
Contribuições e aplicações de contrapartidas urbanísticas nos parcelamentos do solo nos municípios de Araraquara e São Carlos - SP
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEUCâmpus São Carlos, 2017-06-30)
Although valid legislatively since the Constitution of 1934, was only with the City Statute that urban capital gains were consolidated, through the application of urbanistic instruments, with the objective of recovering ...
A proteção estatal das famílias em contrapartida às vedações jurisdicionais ao concubinato adulterinoState protection of families in contrast to jurisdictional prohibitions against adulterous concubinage
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022)
A constitucionalidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: uma análise em face das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2020-12-14)
Por mais de 20 anos, discutem-se, na maior instância judiciária desse país, a constitucionalidade das normas que regulam os requisitos a serem cumpridos pelas entidades beneficentes de assistência social (EBAS) para o ...
Programa segundo tempo como forma de inclusão social: análise de viabilidade de parceria para o Guariba Esporte clube
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-07)
The aim of this study was to analyze the feasibility of implementing the Programa Segundo Tempo in Guariba Esporte Clube. To meet this goal a field survey was conducted where was interviewed responsible for program ...
Inflação: situação delicada
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 1999)
Fundo de participação de lucros, uma alternativa para a previdência social
(1974)
Tem-se discutido no Brasil, nos ultimas anos, a formação de Fundos de Pensão. Inúmeras organizações como Montepios e Fundos de Seguridade Social surgiram e se desenvolveram livremente, sem contrapartida de uma legislação ...
Direito à Assistência Social sob a ótica da mendicância
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)