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Negacionismo fiscal também pode ser letal: proteção social sem contrapartida fiscal concreta põe em risco seus próprios objetivos
(Folha de São Paulo, 16/03/2021, 2021-03-16)
As políticas culturais de Santa Catarina: a contrapartida social do funcultural
(Florianópolis, 2014)
Contribuições e aplicações de contrapartidas urbanísticas nos parcelamentos do solo nos municípios de Araraquara e São Carlos - SP
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEUCâmpus São Carlos, 2017-06-30)
Although valid legislatively since the Constitution of 1934, was only with the City Statute that urban capital gains were consolidated, through the application of urbanistic instruments, with the objective of recovering ...
Ação Cultural e Ação Artística: territórios movediços
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2022)
A constitucionalidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: uma análise em face das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2020-12-14)
Por mais de 20 anos, discutem-se, na maior instância judiciária desse país, a constitucionalidade das normas que regulam os requisitos a serem cumpridos pelas entidades beneficentes de assistência social (EBAS) para o ...
Programa segundo tempo como forma de inclusão social: análise de viabilidade de parceria para o Guariba Esporte clube
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-07)
The aim of this study was to analyze the feasibility of implementing the Programa Segundo Tempo in Guariba Esporte Clube. To meet this goal a field survey was conducted where was interviewed responsible for program ...
La administración de los bienes minerales como fuerza motriz del desarrollo social (Tema Central)
(Quito: Universidad Andina Simón Bolívar, Corporación Editora Nacional, 2014)
El sector mineral es de extremada relevancia estratégica para el desarrollo social y económico de cualquier país. Por esa razón, la gestión adecuada de los recursos minerales existentes en un determinado territorio está ...