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Mostrando ítems 1-10 de 380
Conflito da coisa julgada no tempo
(Florianópolis, SC, 2018)
Coisa julgada relativa: teses e controvérsias
(Florianópolis, SC, 2017)
Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista ...