Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 32
Contemporary Criminal and Criminal Executive Law Conflicts and Ways of Overcoming Them
(Universidad del Zulia, 2020)
The Role of Law in Creating Different Policies in Iran's Court of Justice and Punitive Court
(Universidad del Zulia, 2020)
LAW AND LITERATURE IN ITS THEORETICAL ARTICULATION: UMBERTO ECO'S CONTRIBUTIONS TO LEGAL HERMENEUTICSDERECHO Y LITERATURA EN SU ARTICULACIÓN TEÓRICA: LOS APORTES DE UMBERTO ECO A LA HERMENÉUTICA JURÍDICADIREITO E LITERATURA EM SUA ARTICULAÇÃO TEÓRICA: CONTRIBUIÇÕES DE UMBERTO ECO À HERMENÊUTICA JURÍDICA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022)
Responsabilidade civil do médico e contrato de seguro profissional como forma de solução extrajudicial
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-11)
The present work approachs the institute of civil responsibility, specifically of the medical doctor‟s responsibility, due to the medical error and the difficulty that the victims have in proving the conduct error. The ...
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-15)
Changes to the hypermodern society and the organization of companies have caused the expansion of new decision-making processes through cooperated means of treatment and settlement of litigations, which started to be used ...
A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-15)
Changes to the hypermodern society and the organization of companies have caused the expansion of new decision-making processes through cooperated means of treatment and settlement of litigations, which started to be used ...
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-05-13)
The effectiveness of fundamental rights between the contracting parties of labor relations, while the legal and private, is presented as a relevant issue to be considered in the light of the current dynamics of subordinating ...
Examining the “Forest Law” in Los Lagos, Argentina, Through the Lens of Mapuche Organisations
(Taylor & Francis, 2021-04)
In 2007 Argentina passed the ‘Federal Law 26331 on Minimum Standards for the Environmental Protection of Native Forests’, often referred to as the Forest Law, aimed at curbing and regulating the expansion of the agricultural ...
O império da subjetividade: o reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz do neoconstitucionalismo e da ética da autenticidade de Charles Taylor
(2019-12-02)
Este trabalho busca analisar os argumentos do voto do Min. Luiz Fux no Recurso Extraordinário no. 898.060/SC (reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da parentalidade socioafetiva com base no direito à busca da ...