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Mostrando ítems 1-10 de 630
Back to Administrative Discretion.A vueltas con la discrecionalidad administrativa.
(Universidad Católica del Uruguay, 2016)
Limites da discricionariedade administrativa, ?? luz da norma ambiental Reflex??es jur??dicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeira
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-03-11)
O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judici??rio: uma necessidade em raz??o dos novos paradigmas do direito administrativo contempor??neo.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeira
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-03-11)
Este trabalho integra a vertente de pesquisas jurídicas voltada para o estudo da implementação da norma ambiental. Buscou-se identificar os limites postos à discricionariedade administrativa em conseqüência da tutela ...
Decis??es d??spares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplica????o da pena como alicerce ao Punitismo Estatal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-07)
Limites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Discricionariedade administrativa nas decisões de tombamento
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-03-25)
The study that is here summarized has scoped the uncovering of the phenomenon that represents the notion of administrative discretion in Brazil, which generates a theoretical trap which leads to the conclusion that, to a ...
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-03-25)
The study that is here summarized has scoped the uncovering of the phenomenon that represents the notion of administrative discretion in Brazil, which generates a theoretical trap which leads to the conclusion that, to a ...
La discrecionalidad territorial
(Universidad Externado de Colombia, 2011-12-09)
Con el objeto de enriquecer el concepto de autonomía territorial, el presente escrito propone una interpretación extensiva de la discrecionalidad administrativa. La discrecionalidad es la libertad de juicio y decisión que ...