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Mostrando ítems 1-10 de 895
Art. 20 da LINDB - Dever de transparência, concretude e proporcionalidade nas decisões públicas
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
Los principios jurídicos: revisión histórica y concepción actual desde la perspectiva neoconstitucionalista
(Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2015)
O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB: análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Determinantes da decisão de manter áreas protegidas em terras privadas: o caso das reservas legais do Estado de São Paulo
(ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade, 2012)
Frente ao debate atual que cerca a legislação florestal brasileira, o presente artigo explora a correlação entre variáveis econômicas e a proporção de áreas protegidas instituídas em terras privadas, as reservas legais, ...
Presunciones legales – Interéses presuntos en préstamos de dinero y ventas a plazo de inmuebles y bienes muebles.
(Universidad Nacional de La Rioja, 2016)
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
(2010)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ...
Contractual reciprocity: an expressivist analysisA reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2011)
Transcendência da educação fiscal com base na filosofia dos valores
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-19)
This thesis intends to address the feasibility of Fiscal Education within the context of the Philosophy of Values. The methodology has a bibliographic and documental critical-dialectical focus, in which a qualitative ...