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Mostrando ítems 1-10 de 14
Fundamento del dolo y ley penal: Una aproximación crítica a las concepciones cognitivo/normativas del dolo, a propósito del caso colombiano
(Centro Estudios Derecho Penal, 2016-10-15)
Criminal justice, in the last years, has turned into the first and essential way of promoting security, to the detriment of its function of protecting legal interests. In this context, criminal guarantees weaken and turn ...
Cegueira deliberada (willful blindness): da sua gênese ao seu impacto nas ações de improbidade administrativa brasileiras
(Florianópolis, SC, 2020-12-10)
O presente trabalho tem como escopo analisar como e de que forma a teoria da cegueira deliberada (Willful Blindness Doctrine) foi aplicada em casos de improbidade administrativa. O problema que orientou a pesquisa foi saber ...
Um novo horizonte: o paradigma da teoria da cegueira deliberada e sua (in)aplicabilidade aos crimes de lavagem de capitais
(Florianópolis, SC, 2019-12-02)
O presente trabalho tem o escopo de analisar os contornos da teoria da cegueira deliberada no ordenamento brasileiro, bem como a sua (in)aplicação aos delitos de lavagem de dinheiro (Lei 9,613). De origem inglesa, a willful ...
Teoria da cegueira deliberada: reflexões sobre sua aplicação ao direito penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Uma análise sobre a (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico-penal brasileiro
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
A (in)compatibilidade da cegueira deliberada com o ordenamento jurídico-penal brasileiro e os reflexos no crime de lavagem de capitais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-15)
The Dissertation aims to analyze the possibility of recognition of dolus in improperomissive crimes in cases of willful blindness regarding the relevant facts, in Corporate CriminalLaw. For that, it examines willful blindness ...
A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)
A presente dissertação objetiva analisar a origem e o conteúdo da doutrina da cegueira
deliberada e questionar a possibilidade de sua aplicação ao delito de lavagem de capitais,
conforme previsto na Lei n. 9.613/1998. O ...
SUPERIOR RESPONSIBILITY ACCORDING TO LAW 20.357La responsabilidad del superior bajo la ley 20.357
(Universidad de Valparaíso, 2020)