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Spread bancário e enforcement contratual: hipótese de causalidade reversa e evidência empírica
(2016-11-28)
The consensus in the literature is that the low level of enforcement of contracts and guarantees is an important cause of Brazil’s high banking spreads. There may however be an endogeneity problem in the estimation of this ...
Viés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétrico
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2019)
Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?Texto para Discussão (TD) 2654 : Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Os precedentes judiciais sob o viés das estabilidades processuais: uma análise da superação desta estabilidade pelo overruling
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A prisão domiciliar sob o viés do direito fundamental à convivência familiar e comunitária do menor: uma releitura a partir da jurisprudência gaúcha
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-14)
Family life has positive effects on the full development of the child, especially in the first six years of life, being a fundamental right of the child and the young class. In Brazil, the Doctrine of Integral and Absolute ...
O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais
(2020)
A partir da análise do caso Daslu S marco jurisprudencial sobre o direito dos sócios nas empresas em recuperação judicial S pretendeSse abordar, com viés prático, os limites de participação e insurgência dos sócios no ...
Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)