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Mostrando ítems 1-10 de 234

Usucapião extrajudicial: procedimentos adotados para a desjudicialização

Hugen, Diego Fernandes (2021)

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Barros, Isadora (2021)

O usucapião especial

Róglio, Marcelo de Dea (Florianópolis, SC, 2022)

A desjudicialização do processo de usucapião: os efeitos do procedimento a partir da lei nº 13.465/2017 e do provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça

Rodrigues, Luiz Fernando (2021)

Aplicabilidade da usucapião familiar: uma análise crítica a luz da doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras

Jarosczynski, Nadya Veras (2018)

A possibilidade de usucapião extrajudicial de imóvel particular sem registro

Hillesheim, Ana Flávia (2020)

A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação

Tavares, Mariana Fernandes (2017)

A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro

Andrada, Doorgal João Lucindo Tamm de (2016)

Usucapião de bens públicos dominicais: uma possibilidade à luz da função social da propriedade

FERNANDES, Julianne Araújo (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2017-11-27)

Usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a propriedade

Silva, Arthur Verzola da (2022)

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