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Tutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Estabilização da tutela provisória à luz da Lei 13.105 de 2015
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As Tutelas de urgência no projeto do novo código de processo civil
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A Tutela dos Direitos do Consumidor em Portugal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O direito fundamental ao processo justo contém a necessidade de prestação jurisdicional adequada. Para que a prestação jurisdicional possa ser adequada são necessários mecanismos que adaptem a tutela buscada ao tempo de ...
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O direito fundamental ao processo justo contém a necessidade de prestação jurisdicional adequada. Para que a prestação jurisdicional possa ser adequada são necessários mecanismos que adaptem a tutela buscada ao tempo de ...
Tutela específica dos direitos de personalidades
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos da personalidade, legitimada pelo art. 12 do Código Civil, art. 461 do Código de Processo Civil brasileiro e pelo art. ...