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Mostrando ítems 1-10 de 87
Tributos indiretos, eficiência e equidade: uma análise em equilíbrio geral computável
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFMG, 2022-05-25)
Contribuinte de fato como parte legítima e titular do direito material à restituição de tributo indireto
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Ação repetitória de indébito nos tributos indiretos e nos tributos declarados inconstitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoPolíticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional, 2014-04-16)
The state of Rio Grande do Norte counts with a relevant potential in the shrimp farming
supply chain. In the larviculture step the state responds for more than half of the national
production. In the farming step it is ...
O princípio da seletividade como direito do contribuinte
(Direito, 2015)
O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução
(2015-09-23)
Business planning with tax impacts is an issue that generates great theoretical and practical discussions. The theme increases in interest insofar as it abandons an essentially legalistic and formalistic view of what can ...