Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 3890
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito referente ao Relatório Final da CPI : Justiça
(Brasília : Senado Federal, 2003-08-27)
Avaliação da transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) dos tribunais de contas brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências Contábeis, 2018)
Oligarquia Judiciária e Informalidade: déficit democrático na administração dos Tribunais e no governo da magistratura no Brasil Tese
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Controle de legitimidade do gasto p??blico pelos tribunais de contas no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-24)
The study of Brazilian procedures legislation, notably the constitutional and ordinary law reforms inaugurated in the 1990s and the new innovations brought by the 2015 Code of Civil Procedure, evidences the legislative ...
A função pedagógica dos Tribunais de Contas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOCurso de Especialização em DireitoUFMG, 2021-04-05)
The present work investigates the possibility of affirming that the accomplishment of the pedagogical control is one of the functions attributed to the Brazilian Courts of Auditors, although there is no express provision ...
O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A revisibilidade das decisões dos Tribunais de Contas
(Florianópolis, SC, 2018)