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Mostrando ítems 1-10 de 178
Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: uma avaliação das transferências federais, com ênfase no Sistema Único de SaúdeTexto para Discussão (TD) 1451: Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: uma avaliação das transferências federais, com ênfase no Sistema Único de SaúdeIntergovernmental fiscal transfers in Brazil: a review of federal transfers, with emphasis on the public health system
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
A influência das reeleições nas despesas com pessoal e transferências intergovernamentais nos municípios mais populosos de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2019-11)
Estudos relacionados à reeleição e aos gastos públicos, apontam a existência de aumento no endividamento dos municípios em anos eleitorais. Apesar dos gestores estarem submetidos às leis que determinam limites de gastos, ...
Transferências intergovernamentais para o Sistema Único de Saúde brasileiro e alinhamento partidário
(2019-08-02)
Este trabalho estuda o impacto de alinhamento político em transferências intergovernamentais destinadas ao Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS). Foram analisadas tanto transferências fundo a fundo quanto transferências ...
Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: avaliaçao das transferências federais, com ênfase no sistema único de saúde
(CEPAL, 2009-01)
Esse trabalho discute a fundamenta ção econômica, baseando-se na literatura de finan ças públicas, para a reparti ção das competências tributárias entre os níveis de governo, e para a descentraliza ção das despesas do ...
Transferências intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma
(Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2008-04)
Efeitos das transferências intergovernamentais sobre as finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (2001-2010)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em EconomiaEconomia Regional, 2011-12-06)
The Brazilian tax structure has specific characteristics and the performance level of
government. The autonomy given to municipalities to manage their activities after the 1988
Constitution, made them highly dependent ...
Federalismo e políticas sociais: conexões a partir da Teoria da Agência
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICAUFMG, 2018)
This paper deals with the inherent gains on conditional transfers of grants from the Union to sub-national governments, which would explain its diffusion by several government sectors, mainly ...
Uma análise fiscal dos novos muinicípios mineiros: dependência e distorções federativas
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-02-21)
In the 1990s , Brazil underwent a wave of emancipation of municipalities. The major reason was a double incentive guaranteed by the 1988 Constitution : the elevation of the local government to the third level of federation ...