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Mostrando ítems 1-10 de 3513
A viabilidade da construção de uma teoria geral do processo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Processo Constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
(Revista Eletrônica de Direito Processual, 2018)
Competência Legislativa em Termos de Processo Judicial Eletrônico: direito processual ou procedimento em matéria processual?
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A incorporação de tecnologias da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário é tendência indefectível da contemporaneidade. A presente pesquisa qualitativa objetiva compreender a posição das normas que regulamentam ...
Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Aspectos cíveis e criminais do devido processo legal: uma análise das aproximações e distanciamentos em ambas as esferas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Teoria geral do processo: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Os desafios e singularidades dos processos jurisdicionais que envolvem matérias de direito previdenciário
(Florianópolis, SC, 2021-09-24)
O presente trabalho analisa a existência de conceitos específicos dos
processos jurisdicionais que envolvem matérias de direito previdenciário que
justifique o reconhecimento de uma teoria do processo previdenciário. ...
As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-20)