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Mostrando ítems 1-10 de 39
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
O presente estudo se dedica a demonstrar que a constituição brasileira de 1988 é dirigente, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao estado, pertinentes à transformação da realidade com ...
Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-03-25)
Taking into account this bibliographical research and the ideas developed throughout the text as well, this piece of work aims at discussing the fundamental line of a Constitutional theory adapted to the brazilian reality ...
Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-03-25)
Taking into account this bibliographical research and the ideas developed throughout the text as well, this piece of work aims at discussing the fundamental line of a Constitutional theory adapted to the brazilian reality ...
Legitimidade constitucional da atuação internacional dos municípios brasileiros: uma leitura à luz da teoria da Constituição Dirigente
(2017-01-01)
The 1988 Constitution should be considered as an innovative document in the recognition of municipalities as federated entities responsible for meeting the ever-widening public demands in a democratic society. It occurs ...
A força dirigente dos direitos fundamentais sociais e a superação da reserva do possível
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
A presente dissertação visa tratar da construção denominada reserva do possível e a possibilidade de sua superação no ordenamento jurídico brasileiro, permeado que é pela força dirigente dos direitos fundamentais sociais. ...