Search
Now showing items 1-10 of 8273
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
(JOTA, 2017-08-31)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.
IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-11)
O IV Relatório Supremo em Números aborda a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, analisando as atuações do MP como autor em ações originárias, em ações constitucionais e em sede de recurso na ...
A dança da pauta no Supremo
(JOTA, 2016-07-29)
Análise sobre a irrealidade e desfuncionalidade da pauta de julgamentos do Supremo.
A solicitação de opiniões consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2021)
Descriminalização do aborto no Supremo
(JOTA, 2017-03-18)
Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes.