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Mostrando ítems 1-10 de 231

Relativização da coisa julgada em casos em que há declaração de inconstitucionalidade da norma

Brígido, João Marcelo Vieira Martins (2013)

Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal

Montefusco, Rafael Gomes (2014)

Constitutional interpretation: the guarantee of constitution supremacyInterpretação constitucional: A garantia da supremacia da constituição

Pinto, Emerson de Lima; Jung, Mariana Kovara (Universidade Federal de Santa Maria, 2020)

O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no direito positivo comparado: expressão do interesse geral da sociedade e da soberania popular

Frota, Hidemberg Alves da (Editora Fórum e Editora FGV, 2005)

O princípio da supremacia do interesse público e o seu reflexo no direito de propriedadeThe principle of supremacy of the public interest and its reflection on property law

Moreira, Karla Adriany de Araújo (2021)

Intangibilidade do interesse coletivo, autonomia privada e supressão do direito individual em face da supremacia do interesse público sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Nardim, Matheus Machado (2022)

O controle de constitucionalidade difuso e a intervenção do Senado Federal, a teoria da abstrativização

Silvério Filho, Márcio (2016)

Do controle de constitucionalidade: uma análise comparada entre os órgãos Responsáveis pela defesa da supremacia constitucional no mundo

Passos, Cássio de Oliveira Meirelles dos (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da lei 9.868/99.

Mickievicz, Samantha Laís Soares (2013)

Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional

Souza, Sueine Patrícia Cunha de (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

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