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Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)
(2012-11)
In 2007, the Brazilian Supreme Court changed its jurisprudence, that was held since 1988, and came to understand the existence of the principle of party loyalty in the legal system. This decision was criticized as an example ...
O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-13)
Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas para se contestar a supremacia das cortes constitucionais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGJuruá, 2016)
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-19)
From the last tens years on, a theoretical hypothesis that naturalises judicial supremacy began to be disseminated in Brazil, or, that it is something inherent to the functional prerogatives of the Federal Supreme Court – ...
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-19)
From the last tens years on, a theoretical hypothesis that naturalises judicial supremacy began to be disseminated in Brazil, or, that it is something inherent to the functional prerogatives of the Federal Supreme Court – ...
Supremacía constitucional y primacía comunitaria, ¿convivencia o incompatibilidad? Análisis jurisprudencial y estudio de caso
(2015)
El autor analiza el conflicto/integración entre los sistemas normativos estatales y supraestatales en el caso boliviano, a partir de principio de supremacía constitucional y su incidencia en el principio de primacía del ...
Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-27)
The aim of this dissertation is to analyze the best normative justification for the exercise of judicial review in a democracy. In a context of expansion of the operation of the judiciary and of the constitutional courts ...
Judicial review: could we take any advantage from the PEC 33/2011?Judicial review: podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
Fundamentos bíblicos de la separación de poderes y función catalizadora del juez
(Universidad de La SabanaDirección de Publicaciones, 2019)
Este artículo sostiene que la Biblia fundamenta el principio de separación de poderes. En efecto, a partir de una reconstrucción conceptual de dicha noción, este trabajo defiende la tesis de que las Escrituras atribuyen a ...