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O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-13)
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica
(2017-05-02)
Este trabalho trata do problema da supremacia judicial em relação ao exercício da revisão judicial. Quero entender porque os argumentos trazidos pelo apelo da constituição política “fora das cortes” foram ineficazes em ...
Delimitación de la creación judicial del derecho
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
(2015-12-15)
A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas ...
La supremacía del poder judicial federal respecto del poder judicial estatal a través del juicio de amparo
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2022-02)
The main objective of this investigation is to determine if there is a supremacy held by the federal judicial power over the judicial power of each of the states through the direct amparo trial, thus subtracting the autonomy ...
El derecho de la defensa del procesado en materia penal en la corte provincial de justicia de Cotopaxi.
(LATACUNGA / UTC / 2011, 2013)
La jurisprudencia del Tribunal Federal de Justicia Fiscal y Administrativa, en la legislación vigente y en relación con la garantía constitucional de seguridad jurídica del contribuyente
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2007-07)
In the development of the investigation of "The jurisprudence of the Federal Tribunal of Fiscal and Administrative Justice, in the effective legislation and in connection with the constitutional guarantee of the taxpayer's ...