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Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)
(2012-11)
In 2007, the Brazilian Supreme Court changed its jurisprudence, that was held since 1988, and came to understand the existence of the principle of party loyalty in the legal system. This decision was criticized as an example ...
O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-13)
Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas para se contestar a supremacia das cortes constitucionais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGJuruá, 2016)
Supremacía constitucional y primacía comunitaria, ¿convivencia o incompatibilidad? Análisis jurisprudencial y estudio de caso
(2015)
El autor analiza el conflicto/integración entre los sistemas normativos estatales y supraestatales en el caso boliviano, a partir de principio de supremacía constitucional y su incidencia en el principio de primacía del ...
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-19)
From the last tens years on, a theoretical hypothesis that naturalises judicial supremacy began to be disseminated in Brazil, or, that it is something inherent to the functional prerogatives of the Federal Supreme Court – ...
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-19)
From the last tens years on, a theoretical hypothesis that naturalises judicial supremacy began to be disseminated in Brazil, or, that it is something inherent to the functional prerogatives of the Federal Supreme Court – ...
Análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no pedido de suspensão de tutela antecipada nº 818: supremacia judicial em foco
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)