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Mostrando ítems 1-10 de 413
O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022The STJ as a Supreme Court and the Constitutional Amendment nº 125/2022
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2021-11)
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
As Cooperativas de crédito e os efeitos da súmula 262 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao executivo e incoerência interpretativaThe judicialization of refuge in the STJ: deference to the executive branch and interpretative incoherence
(Universidade Federal do ParanáBrasilUFPR, 2023)
A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of JusticeUma análise feminista do abandono afetivo no superior tribunal de justiça
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2020)