Search
Now showing items 1-10 of 101
A deficiência de fundamentação das decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação da função punitiva nas ações de responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Do prazo máximo de duração das medidas de segurança e da inaplicabilidade da Súmula Número 527 do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Os contornos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça à regra da impenhorabilidade do bem de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A Agência Nacional de Saúde (ANS) e o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar: análise crítica à taxatividade do rol à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR pelo Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Das circunstâncias atenuantes: uma análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O julgamento do HC 126.292SP pelo STF e a execução provisória da pena privativa de liberdade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Alteração de assentamento civil de transexuais quanto ao prenome e gênero na jurisprudência do STJ
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Exceções à impenhorabilidade das verbas salariais: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Legislação Específica à CPR: Mudança de Entendimento do Superior Tribunal de Justiça de Juros Fixados na CPR Financeira
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A tutela do direito ambiental às gerações futuras no Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)