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A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral
(Florianópolis, SC, 2015)
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e seu retorno social
(Florianópolis, SC, 2012)
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha ...
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha ...
A formalização da relevância da questão federal no recurso especial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
This study aims to analyze the relevance of the institute federal question presented by the Proposed Constitutional Amendment nº. 209/2012, in the National Congress, as a new admissibility requirement of Special Resource. ...
A formalização da relevância da questão federal no recurso especial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
This study aims to analyze the relevance of the institute federal question presented by the Proposed Constitutional Amendment nº. 209/2012, in the National Congress, as a new admissibility requirement of Special Resource. ...
Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo tem por objeto a identificação dos limites da atividade exercida em sede de Recurso Especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante a problemática dicotomia questão de fato/questão de direito. Com ...
Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo tem por objeto a identificação dos limites da atividade exercida em sede de Recurso Especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante a problemática dicotomia questão de fato/questão de direito. Com ...