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Análise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidores
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Superendividamento do consumidor: uma análise sobre o consumidor pessoa de boa-fé e o ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-11-14)
O presente trabalho se destina a analisar o fenômeno social, jurídico e econômico do
superendividamento, num contexto de pós-modernidade, a partir de uma hermenêutica aberta e critico construtiva. Para tanto, se dispõe do ...
Consumidor superendividado: exame dos mecanismos de prevenção e tutela no CDC instituídos pela Lei 14.181/21
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)