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Mostrando ítems 1-10 de 43
Substancialismo aplicado ?? jurisdi????o constitucional: possibilidades e limites de concretiza????o dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em DireitoUFBAbrasil, 2017-09-26)
Uma analise no direito comparado das comiss??es de trabalhadores como instrumento de densifica????o da dignidade da pessoa humana nas rela????es laborais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-03-11)
Sobre el estatus ontológico del espaciotiempo. Una respuesta al realismo estructural.
(Universidad El BosqueRevista Colombiana de Filosofía de la Ciencia, 2019)
El problema del realismo sobre el espaciotiempo gira en torno de si es una substancia o una relación entre substancias. Para el realismo estructural óntico: “el espaciotiempo es una estructura real encarnada en el mundo”, ...
Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em DireitoUFBABrasil, 2017-09-26)
A presente dissertação tem por finalidade demonstrar que mesmo em existindo no ordenamento jurídico pátrio vasto rol de direitos fundamentais positivados e instrumentos processuais destinados a sua tutela e fomento, ainda ...
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: contribuições da discussão entre procedimentalismo e substancialismo à práxis judiciária brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-03-11)
A presente dissertação tem por finalidade demonstrar que mesmo em existindo no ordenamento jurídico pátrio vasto rol de direitos fundamentais positivados e instrumentos processuais destinados a sua tutela e fomento, ainda ...