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Mostrando ítems 1-10 de 474
A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiro
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Role of the amygdala in the reinforcement omission effect
(Pontificia Universidade Católica do Rio de JaneiroUniversidade de BrasíliaUniversidade de São Paulo, 2012)
The reinforcement omission effect (ROE) has been attributed to both motivational and attentional consequences of surprising reinforcement omission. Recent evidence suggests that the basolateral complex of the amygdala is ...
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
¿Hay delitos de omisión? : un malentendido pendienteAre there crimes of omission? : a pending misunderstandingCi sono reati di omissione? : un malinteso in sospeso
(Pontificia Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2022)
Resumen: Los detractores de la noción de delitos de acción por omisión afirman que
se trata de una analogía prohibida lesiva del principio de legalidad. La solución, un tipo
específico o una cláusula de equivalencia. Por ...
Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
(2021-11-24)
A presente dissertação investiga o conteúdo de injusto no crime de omissão de recolhimento de tributo, de modo a verificar a possibilidade de adequação típica da inadimplência contumaz de ICMS decorrente de operações do ...