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A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-18)
En noviembre de 2015, el Brasil sufrió el mayor desastre social y ambiental de su
historia, conocido como el desastre de Samarco. Se creó un arreglo institucional
especial para mitigar los daños que involucraba a varios ...
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-02-09)
Sem abstract
O trabalho prisional : o objetivo inalcançado da ressocialização do condenado
(2023-01-22)
O presente trabalho trata do estudo das oportunidades oferecidas ao preso como forma de concretização dos seus direitos assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei. O propósito é estabelecer ...
O princípio da proibição do retrocesso social no Direito do Trabalho
(2012)
Este trabalho sustenta a existência de um princípio da proibição do retrocesso
social e descreve seu papel como elemento necessário do sistema garantista da
dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, sociais e dos ...
Significado do trabalho e conduta ético-profissional: um estudo de caso na polícia militar baiana
(Universidade Federal da Bahia, 2006)
Esta dissertação tem por objetivo verificar as relações existentes entre o significado do
trabalho e a conduta ético-profissional do policial militar baiano. Trata-se de um estudo
descritivo, cujo modelo de análise contempla ...