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Mostrando ítems 1-10 de 20
A penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-30)
A presente dissertação objetiva analisar o movimento de reforma do processo penal na América Latina, através do qual tem sido aplicado o sistema adversarial de processo, com a finalidade de projetar eventuais impactos do ...
Os impactos da reforma trabalhista na efetivação do princípio da inafastabilidade de jurisdição no Direito Processual do trabalho
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O instituto da preclusão tem raízes remotas e presença marcante nos mais diversos ordenamentos, pois todo processo, perseguindo a precisão e a rapidez, traça limites ao exercício de faculdades processuais. Em que pese a ...
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O instituto da preclusão tem raízes remotas e presença marcante nos mais diversos ordenamentos, pois todo processo, perseguindo a precisão e a rapidez, traça limites ao exercício de faculdades processuais. Em que pese a ...
Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)