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Mostrando ítems 1-10 de 12
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote ...
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote ...
Conceitos Jurídicos Indeterminados, Discricionariedade e Controle Judicial
(Florianópolis, SC, 2015)
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente dissertação tem como objeto de estudo o controle de políticas públicas pela Justiça do Trabalho possuindo como marco jurídico a tutela de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 além da análise dos ...
Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF
(Florianópolis, SC, 2012)
Atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais.
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)