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Mostrando ítems 1-10 de 71
Panorama do setor mineral brasileiro
(CPRM; DNPM, 2014)
Mineral water management in Brazil: current legal overview and future perspectivesGestão das águas minerais no Brasil: panorama legal atual e perspectivas futuras
(Instituto Geológico, Secretaria do Meio Ambiente, São Paulo, 2013)
O novo marco regulatório da mineração
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de GeociênciasUFRJ, 2018)
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO VIGENTE DESDE 1967 E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO VIGENTE DESDE 1967 E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011
(Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, 2016)