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Mostrando ítems 1-10 de 45
Remição da pena pelo estudo e pela leitura: uma reflexão acerca dos seus benefícios durante a execução da pena privativa de liberdade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-12-05)
The Criminal Execution Law, governed by the Law 7,210 / 1984, seeks to guide the execution of sentences and enable the social integration of the convicted person. Therefore, it is supported by principles that aim to ensure ...
A falência do sistema penal brasileiro e o papel do instituto da remição da pena
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)
O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de Brito
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho monográfico dedica-se à investigação do Projeto Leitura e Escrita – Ações Libertárias implementado no módulo IV da Penitenciária Lemos Brito e a aplicação da remição da pena pela leitura aos seus ...
Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantes
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2021)
O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educa????o no Sistema Prisional ??? An??lise do Projeto Leitura e Escrita ??? A????es libert??rias e reflex??es sobre a remi????o da Pena aos Internos do m??dulos IV da Penitenci??ria Lemos de Brito
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Remição de penas pelo trabalho: o cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciárias brasileiras
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Access to reading and redemption in Brazil: A critical analysis aimed at the UN 2030 agendaAcesso à leitura e remição de pena no Brasil: Uma análise crítica visando a agenda 2030 da ONU
(2020-01-01)
Reading is an important mechanism for human development because it allows the individual to understand and interpret the world and the symbols that surround it. Thus, access must be for all people, not judging whether they ...