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Sovereignties in conflict: Socio-environmental mobilization and the glaciers law in Argentina
(Centre for Latin American Research and Documentation/Centro de Estudios y Documentación Latinoamericanos (CEDLA), 2017-07)
Until 2010, the cycle of socio-environmental mobilization in Argentina against transnational mining that began in 2003 had influenced legislative power only at subnational levels. The enactment of the Glaciers Law in 2010 ...
How sovereignty claims and “negative” emotions influence the process of subject-making: Evidence from a case of conflict over tree plantations from Southern Chile
(Elsevier, 2017)
Conflicts over tree plantations in the global South challenge the image of sustainability and efficiency that
some states and forestry companies construct for themselves and forestry extractivism. Research on the
power ...
Intervención humanitaria, soberanía y proceso de pazHumanitarian intervention - Sovereignty and the peace processIntervenção humanitária, soberania e processo de paz
(Universidad del Rosario, 2010)
Under the perspective of International Law this article analyses, on one side, the legal conflict between the principle of sovereignty and human rights, and on the other, intervention activities and the use of force.The ...
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2010-12-17)
The work presented here is the result of research on the issue of human rights in the face
of conflicting issues such as the incorporation of international treaties, the sovereignty
of states, globalization and multuculturalism. ...
Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no Brasil
(Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2008)
Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos a respeito do tratamento oferecido aos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Para tal, o artigo analisa as ...
Manutenção da paz e resolução de conflitos: respostas das Nações Unidas aos conflitos armados intra-estatais na década de 1990
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009-07-02)
Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais ...